ARTIGO:
O ser humano é o agente e paciente de uma construção que envolve uma relação entre ensinar, aprender e se reconhecer (Givas Demore).
Por: Newton Augusto Albuquerque Chianca
Por onde começaremos a falar de política? — Começaremos a falar da política pela palavra, pela linguagem. Iniciar uma conversa sobre política exige compreender sua essência por meio da palavra e da linguagem. O termo “política”, conforme registrado no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, tem origem na palavra grega politike, que significa assuntos públicos, cultura política ou ciência política. Esse substantivo feminino abrange diversas nuances, como a ciência do governo das nações, a arte de regular relações entre Estados, sistemas governamentais, tratados políticos, além de conceitos como esperteza, cerimônia, civilidade e urbanidade. Sem entrar em controvérsias sobre os usos variados desse termo, o objetivo aqui é capacitar o cidadão, detentor do voto e formador dinâmico da cultura política, com ferramentas para refletir, analisar e fazer escolhas conscientes sobre seus representantes e as decisões públicas que buscam o bem comum. A proposta busca aproximar-se de uma definição ético-filosófica de consciência, relacionada à capacidade de reconhecer deveres éticos e assumir responsabilidades em relação aos direitos e deveres que sustentam tais princípios.
Essa consciência é um atributo do indivíduo maduro e responsável, engajado na dinâmica sociocultural. A partir dessas reflexões iniciais sobre a cultura política, propõe-se uma ação pedagógica que vislumbra consequências positivas no âmbito social. Não se trata de apresentar conceitos estáticos de política como saber consolidado, mas de promover um movimento dinâmico de questionamentos, debates e novas perguntas sobre o que tem sido aceito como entendimento da política em contextos locais, regionais e nacionais. Como método de engajamento com a população, destaca-se no Ministério Público, a audiência pública administrativa como ferramenta essencial para efetivar direitos, em especial os difusos e coletivos. Essa prática tem se mostrado fundamental em casos de relevante interesse público, como definição de políticas públicas, processos legislativos (elaboração de normas), metas fiscais ou questões ambientais. Segundo RVMD (2011), essa abordagem fortalece a democracia, ao incentivar a transição da representatividade para a participação ativa dos cidadãos, abrindo espaço para discussões inclusivas e busca coletiva de soluções às dificuldades sociais. O objetivo dessa proposta é mobilizar os cidadãos para sair da passividade e não aceitar decisões governamentais sem reivindicações de cunho coletivo. Trata-se de combater a falta de conhecimento sobre direitos e deveres e estimular a população a assumir um papel ativo na determinação de seu próprio destino. No entanto, esse despertar exige a construção cultural do pensamento crítico, da participação ativa no debate público. É preciso romper com práticas consolidadas que mantêm autoridades perpetuadas em posições de poder voltadas para interesses privados. Para isso, torna-se fundamental estabelecer um diálogo genuíno entre poder público e sociedade. Tal diálogo deve ser direto, presencial e centrado na valorização do saber compartilhado. A ideia é reconstruir conceitos por meio da problematização e argumentação coletiva, ampliando horizontes para fortalecer as bases democráticas.
Além disso, essa proposta sintoniza-se com os quatro pilares da educação delineados no relatório “Educação: um tesouro a descobrir”, liderado por Jacques Delors para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Esses pilares são orientações fundamentais para uma educação integral: aprender a conhecer (desenvolver habilidades de compreensão), aprender a fazer (aplicar conhecimentos na prática), aprender a viver juntos (fortalecer a convivência coletiva) e aprender a ser (cultivar auto nomia e responsabilidade). São fundamentos cruciais para formar cidadãos capazes de contribuir com uma sociedade mais justa e ética. Promover essa cultura da participação e do debate consciente é essencial para transformações sociais que valorizem o coletivo e busquem soluções verdadeiramente democráticas. É daí que se pode começar a repensar e reconstruir o papel da política para um futuro mais inclusivo e participativo.
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